Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site sintonode.com, mantido pela Sinto Node Tecnologia Ltda, CNPJ 42.317.905/0001-63, com sede em São Paulo — SP. A relação segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a legislação brasileira aplicável.

1. Objeto

O site apresenta os serviços da Sinto Node e oferece canais de contato. As informações têm caráter institucional e não constituem, por si só, oferta vinculante. Cada projeto é formalizado em proposta e contrato próprios.

2. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou acessar áreas restritas sem autorização. É vedada a coleta automatizada de conteúdo sem consentimento prévio.

3. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, os códigos e os demais elementos deste site pertencem à Sinto Node ou a seus licenciadores. A reprodução, total ou parcial, depende de autorização por escrito, salvo o uso pessoal e não comercial permitido em lei.

4. Propostas e contratação

Orçamentos enviados a partir do contato têm prazo de validade indicado em cada proposta. A prestação de serviços começa apenas após aceite formal das partes. Escopo, prazos e valores constam do contrato específico de cada projeto.

5. Direito de arrependimento

Nos casos de contratação à distância, o cliente pessoa física dispõe do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que pode ser exercido no prazo de sete dias a contar da contratação, mediante comunicação por escrito, observadas as etapas já executadas.

6. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos operação ininterrupta nem ausência de eventuais imprecisões. A Sinto Node não responde por indisponibilidades decorrentes de terceiros, força maior ou uso indevido do site.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por suas práticas de privacidade ou por eventuais danos decorrentes do acesso a eles.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data no topo. O uso continuado do site após alterações representa concordância com o texto atualizado.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].